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O Areópago

 

areopagoO Aerópago é uma colina situada a leste da Acrópole. A sua etimologia provém do grego areios (consagrado a Ares) e pagos (colina). Estava pois consagrada ao Deus Ares e nela reunia-se o Tribunal ou Conselho mais ilus­tre e mais antigo de Atenas. De facto, o culto a Ares está enlaçado com as tradições mais antigas do país. Antes de fundar a cidade, Cadmo exterminou o Dragão nascido do Deus e da Erínia Tilfosa, e na obra de Eurípedes este Dragão é filho de Ares e da Terra. A antiguidade do culto reflecte-se na sua inclusão entre as Deidades nativas da Ática, onde os jovens punham o Deus por testemunho nos juramentos de aliança.


Outros helenistas referem que os Deuses, depois de terem morto Ares Halirrothios, filho de Poséidon, culpado de ter violado Alkippe, reuniram-se na colina para julgar o acontecimento e que, em memória do seu próprio juízo, Ares instituiu o Aerópago para julgar os assassinatos. Por outro lado, Ésquilo supõe que, em memória do local onde ergueram a Acrópole, as Amazonas, filhas de Ares, estabeleceram na colina um altar em honra do seu Deus. E, de facto, está comprovado que perto da colina foi erigido um templo em honra a Ares, no qual além da sua estátua, se encontrou também a de Atena. A lança, símbolo de Ares, com a qual ele combate lutas épicas, figura em todos os monumentos, e suponha-se ter sido plantada pelo Deus, por cima do Aerópago.


Cícero comenta que quando se fala de um Tribunal que regesse a cidade de Atenas, deve entender-se que se trata do Aerópago, e o hino Ho­mérico, num dos seus fragmentos, evoca Ares como um grande poder da Justiça, cósmico e planetário. Desconhece-se a origem deste Tribunal. Ésquilo remonta-o aos tempos mitológicos, e afirma que foi estabelecido por Atena. As tradições sustentam que a discórdia entre Atena e Poséidon foi julgada pelo Aerópago e que à sua sentença foram igualmente submetidos Orestes, que matou a sua mãe, Clitemnestra, Céfalo, assassino de Procris, e Dédalo, autor da morte de Talos. O Tribunal situava-se no cimo, na parte que olha de frente para a Acrópole. A linguagem requerida no Aerópago não era eloquente, mas sim severa, breve e concisa, chegando mesmo a ponto do uso da palavra estar submetido a regras. Constituía uma instituição estritamente aristocrática, formada por arcontes que tinham desenvolvido as suas funções na cidade de modo impecável, destacando-se pelos seus valores. Na colina do Aerópago existia um altar levantado à Implacabilidade, cujo culto estava sob a protecção das Euménides. Estas figuras mitológicas eram as encarregadas, segundo Homero, de vingar quem fosse morto pela mão de algum familiar. Estavam ao serviço de Zeus e também eram conhecidas como Eríneas e supunha-se que eram três.
Plutarco afirmava que as duas âncoras que seguravam firmemente o navio do estado, mesmo no meio da tempestade, eram o Aerópago e o Senado.

 

O Areópago exercia vigilância sobre a moral pública e sobre a educação da juventude; velava pelos órfãos, pela Religião, intervinha nos testamentos secretos e vetava a Assembleia do povo se as suas decisões fossem prejudiciais


Os membros do Aerópago reuniam-se nos três últimos dias do mês, acrescentando-se mais tarde uma sessão, que decorria no sétimo dia de cada mês. A mais ligeira falta cometida por um arconte ou juiz, era motivo suficiente para que fosse expulso do Aerópago, sem que se pudesse apelar desta decisão.
A organização do Aerópago disposta por Sólon, justifica o respeito qua­se religioso, a veneração que os atenienses tinham pelas suas decisões, sem que se desse o caso de que um acusado protestasse pela sentença, nem que um acusador a tachasse de injusta. As suas competências centravam-se nos assassinatos premeditados, no envenenamento, no roubo à mão armada, no incêndio seguido de morte, nos ataques à moral e à pureza, nos delitos contra a Pátria e a Religião, e nas tentativas de reforma no Estado.
Os aeropagitas reuniam-se ao ar livre, para não coabitar sob o mesmo tecto que o acusado. Acusador e acusado tinham de jurar não dizer nada que não fosse contra a verdade, e não lhes era permitido serem assistidos por advogados, para evitar que se desviassem do assunto, se socorressem de digressões oratórias ou apelassem a recursos patéticos para impressionar os juízes.


Nas ruínas do Aerópago, no meio do Templo de Teseu, no centro da antiga Atenas, pode ver-se ainda o caminho que conduz a uma plataforma onde existe um banco talhado na rocha e vários assentos que eram ocu­pados pelos aeropagitas; existem também duas pedras não lavradas, uma orientada para Oriente e outra para Poente, que são as pedras da Im­pla­cabilidade. Cada parte só podia falar uma vez e, ao terminar, o Aerópago pro­nunciava a sua sentença, inspirado pela Justiça.


O Tribunal dispunha de duas urnas e umas pedras ou bolas brancas e negras. A primeira urna chamava-se mestra e era de metal, nela se depositava a pedrinha branca, se o voto era favorável, ou a negra se desfavorável. A outra era de madeira e nela se depositava as restantes pedras. Se havia em­pate, depositava-se então o voto da Misericórdia, ou de Atena, em memória de que esta Deusa se tinha apresentado para libertar Orestes, condenado pelo Aerópago.


O Areópago exercia vigilância sobre a moral pública e sobre a educação da juventude; velava pelos órfãos, pela Religião, intervinha nos testamentos secretos e vetava a Assembleia do povo se as suas decisões fossem prejudiciais. Com o passar do tempo, o poder dos membros do Areópago foi sendo contaminado e, podíamos dizer, também contagiado pela atmosfera oligárquica vigente, e com as reformas de Clístenes o seu poder já tinha diminuído consideravelmente. As reformas de Efialtes restringiram as atribuições do Areópago satisfazendo assim as pretensões do partido democrático, limitando as suas funções exclusivamente às judiciais e religiosas.


Com o crescimento da cidade de Atenas, as suas sessões foram deslocadas do cimo de Ares para o Pórtico Real e o número de areopagitas aumentou. O Areópago voltou a recuperar o seu protagonismo, mas não realmente a sua magia, nem a sua ética, nem a sua pureza, nem o seu espírito de justiça. Chegou a exercer um completo domínio sobre Atenas, e até outras cidades chegaram a submeter assuntos à sua decisão.


Esta velha instituição continuou, inclusive, a desempenhar as suas funções durante a dominação romana, em que os Areopagitas entravam para este Tribunal mediante eleições. Nesta época houve personagens históricos tais como o procônsul romano Rufo Efesto, São Dionísio Areopagita (convertido pelo apóstolo São Paulo quando este foi levado perante o referido tribunal), Júlio Teódoto, professor de Retórica em Atenas, antigo estratega e antigo arconte rei, etc. Crê-se que foi abolido durante o mandato de Vespasiano.

 

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