O Marquês de Pombal fundamentava a sua acção num pensamento filosófico e político muito meditado?

O rei, desamparado de um conselheiro de ânimo forte que lhe despertasse energia e decisão num momento em que lhe eram tão necessárias, como chefe supremo de um povo desvairado e abatido pela fatalidade, perdera totalmente a calma e não sabia que providências se deveriam tomar naquelas gravíssimas circunstâncias. Só sabia apertar a cabeça entre as mãos e perguntar repetidamente, a cada passo:
“Que se há-de fazer? Que se há-de fazer para merecer a misericórdia de Deus?”

Resposta firme de Sebastião de Carvalho:

“Senhor! Sepultar os mortos e cuidar dos vivos!” (1)

Mário Domingues,
in “O Marquês de Pombal, o Homem e a sua Época”

 

Portugal o aclama como seu benfeitor, os estrangeiros o admiram, e os seus invejosos contrários fogem espavoridos; porque os fere o irresistível impulso da verdade que, tarde ou cedo, abate os colossos do engano, e as falazes seduções da arte malícia.

Editor de “Memórias Secretíssimas do Marquês de Pombal” (2)

O governo português já não tinha alma; todas as suas partes estavam sem vigor. Cada peça, para se mover, esperava que a Inglaterra lhe desse movimento, numa palavra, tudo estava desesperado.

O Marquês de Pombal in “Memórias Secretíssimas do Marquês de Pombal”

O Marquês de Pombal pôs as fundações para que Portugal fosse novamente uma potência de enorme importância no mundo, mas a obra foi arruinada… e ainda assim a vida desta nação foi renovada nos planos económico, social, cultural, militar, político, religioso, legal e educativo. Enfim, em todos os âmbitos daquilo que podemos chamar o impulso e as instituições de uma civilização. Podemos considerá-lo, juntamente com Afonso Henriques, o rei D. Dinis, o infante D. Henrique e o rei D. João II, e outros mais que não mencionaremos, a acção encarnada do génio tutelar desta nação… (3)

«(…)Segundo o pensamento platónico,
o verdadeiro político ou governante é aquele que deixando de ser sombra seguiu a luz da sabedoria até sair fora da caverna das ilusões. Sai da gruta do mundo como filósofo e entra como político, pois agora deve recordar as verdades adquiridas, deve manter viva a chama de vivências e de certezas, de Princípios, para empreender a obra do governo, seja esta qual for, e assuma a natureza que assumir, pois é evidente que um Marco Aurélio não actua do mesmo modo que um Afonso Henriques ou um Napoleão.(…)»

Os restos mortais de quem foi o Marquês de Pombal e conde de Oeiras repousam numa pequena igreja, solitária e, no seu estilo neoclássico, de beleza subtil, perto do Palácio da Ajuda. É a Igreja da Memória, que recebe este nome porque se encontra localizada no lugar da tentativa falhada de assassinato do rei D. Pedro I. A urna modesta em que se encontram, à qual só tardiamente se acrescentou uma placa identificativa, e situada numa parte lateral esquinada da igreja, desvalorizam a grandeza e importância daquele a quem podemos chamar “Refundador de Portugal”. Com uma obra semelhante, embora não no modo de a levar a cabo, à do Rei Lavrador, D. Dinis. Há 70 anos a referida urna encontrava-se no transepto, no lugar de máxima dignidade sob a abóbada deste santuário, e junto a uma maqueta do monumento ao Marquês de Pombal, talvez o mais imponente de todo o século XX na pátria lusa.

O abandono e esquecimento em que estes restos mortais jazem não têm o perdão de Deus e é evidente que a História nos julgará por isso. Comparemos esta cena com as gravações antigas em que vemos o sepulcro do Marquês de Pombal descansando com solenidade na Igreja das Mercês, coberto com um pano de veludo bordado e sobre as esculturas de dois elefantes: adequada alegoria da sua prudência e fortaleza.
De qualquer modo, e para além das polémicas que desperta o nome e a figura do Marquês de Pombal, a sua poderosa efígie eleva-se (4) como um bom augúrio olhando a antiga cidade de Lisboa – a denominada, precisamente, Baixa Pombalina – que reconstruiu, e no centro, precisamente da moderna da qual foi precursor. Digamos o mesmo que os homens do Renascimento:

“Que a terra devore o meu corpo, que o meu nome ressoe nos séculos vindouros e que o meu espírito siga o seu caminho até Deus.”.

A iconografia deste conjunto escultórico do Marquês de Pombal, situado na Praça com o mesmo nome, mereceria um artigo à parte, visto o cuidado que se teve na escolha dos temas e na profundidade do conceito. Esta obra colossal em pedra e bronze – materiais com os quais a História gosta de homenagear os seus escolhidos – destaca os seus méritos, méritos que nem o pior dos inimigos do Marquês de Pombal poderia obviar, esquecer ou deixar de reconhecer. Ali estão enumerados, com discernimento correcto e gratidão irrecusável, de modo alegórico ou literal. São, queiramos ou não, as suas façanhas, como os trabalhos de um Hércules que teve que combater contra monstros e feras que ameaçavam a própria vida de Portugal. E não são 12, como as provas que o filho de Zeus enfrentou, associadas ao poder dos signos do Zodíaco, mas 24 como as horas que o Sol percorre na sua viagem diurna e nocturna, símbolo do trajecto de uma vida humana, desde o seu nascimento até ao seu ocaso. Os egípcios diziam, “se Ra (o Sol, o Logos Platónico, a Vontade Divina) avança, eu avanço; se eu avanço, Ra avança”. Assim, o Sol ou o génio do Marquês de Pombal avançou nos seus trabalhos e reformas, arrancando o velho, caduco e nocivo; iluminando e dando nascimento ao novo. 24 façanhas, 24 trabalhos, 24 provas.

  1. Criação (5) e protecção de numerosas indústrias, que salvaram a economia nacional.
    2. Modernização e fomento da agricultura.
    3. Nacionalização da marinha mercante.
    4. Reestruturação do crédito nacional e ressurgimento do comércio nacional.
    5. Valorização das colónias.
    6. Elaboração de tratados de comércio.
    7. Traçado das vias de comunicação.
    8. Organização da fazenda pública.
    9. Reedificação de Lisboa após o terramoto de 1755.
    10. Criação de numerosas escolas gratuitas.
    11. Fundação da primeira escola de comércio.
    12. Estabelecimento de escolas para o ensino secundário e a formação profissional.
    13. Reformas do ensino superior e universitário.
    14. Protecção das Artes.
    15. Expulsão dos jesuítas, que foram durante aquele século, um cancro que devorava a sociedade e enlouquecia aqueles que deviam ser as colunas morais que a sustentassem.
    16. Abolição da escravatura em Portugal.
    17. Emancipação dos índios do Brasil.
    18. Repressão dos abusos da aristocracia.
    19. Processo de enobrecimento das classes trabalhadoras.
    20. Extinção das desigualdades entre cristãos velhos e novos.
    21. Renovação das leis e da jurisprudência.
    22. Exaltação do prestígio nacional.
    23. Reorganização do exército e da armada.
    24. Oposição e vitória diante da invasão estrangeira.

«(…)Dizer que o Marquês de Pombal era um filósofo pode resultar admirável, quando não presunçoso, simplesmente porque a sua obra é a de um estadista, a de um ditador do Século das Luzes, a de um político sem descanso. Não encontramos nos seus escritos, diálogo, dúvida, perguntas, disquisições, mas sim convicções, programas, resultados e acções.(…)»

Como ocorre mitologicamente com Hércules, entre estes trabalhos não aparece o de conhecer-se a si mesmo e procurar a verdade: lendo esta no sentido dos acontecimentos, na beleza da natureza e no legado dos sábios que nos precederam. Mas isto é implícito, é a raiz oculta, é o sentido profundo, é a chave de tudo o anterior. Ninguém que não procure a verdade por trás das aparências e se considere a si mesmo um peregrino a caminhar em e rumo ao Eterno, ninguém que não se tenha descoberto a si mesmo e empreendido a conquista da fortaleza da alma pode deixar uma pegada esforçada e heróica. Segundo o pensamento platónico, o verdadeiro político ou governante é aquele que deixando de ser sombra seguiu a luz da sabedoria até sair fora da caverna das ilusões. Sai da gruta do mundo como filósofo e entra como político, pois agora deve recordar as verdades adquiridas, deve manter viva a chama de vivências e de certezas, de Princípios, para empreender a obra do governo, seja esta qual for, e assuma a natureza que assumir, pois é evidente que um Marco Aurélio não actua do mesmo modo que um Afonso Henriques ou um Napoleão.
Dizer que o Marquês de Pombal era um filósofo pode resultar admirável, quando não presunçoso, simplesmente porque a sua obra é a de um estadista, a de um ditador do Século das Luzes, a de um político sem descanso. Não encontramos nos seus escritos, diálogo, dúvida, perguntas, disquisições, mas sim convicções, programas, resultados e acções. A sabedoria egípcia ensinava que a luz que o herói derrama, a sua obra civilizadora pressupõe que ele antes percorra o – diziam – labirinto de lápis-lazúli que conduz ao coração de si mesmo, em maior ou menor medida. E que, de certo modo, continua a avançar nele, pois ninguém se afasta da verdade quando a ensina ou manifesta, e quem ensina é sempre quem mais aprende, especialmente naquilo que tiver a ver com os Arcanos ou a vida dos Arquétipos.

Mas, deixando de lado a digressão e retomando novamente o rumo do discurso; se voltarmos outra vez ao tema dos restos mortais, de quem foi o Marquês de Pombal, ou seja, de Sebastião José de Carvalho e Mello, no primeiro epitáfio redigido para a sua sepultura (quem o escreveu?), é-lhe atribuído o título e epíteto de FILÓSOFO!

Leiamos as notas (6) do primeiro editor de Memórias Secretíssimas do Marquês de Pombal:

(…) o seu corpo jaz depositado em um célebre mausoléu que existe ao lado direito da capela-mor dos frades capuchos da referida vila de Pombal (7) onde não aparece por se haver proibido o uso e leitura de um epitáfio feito para a sua sepultura, o qual é o seguinte:

Aqui jaz / Sebastião José de Carvalho e Melo, / Marquês de Pombal, / Ministro e Secretário de Estado / de D. José I / Rei de Portugal; / O qual reedificou Lisboa, / Animou a Agricultura, / Estabeleceu as Fábricas, / Restaurou as Ciências, / Estabeleceu as Leis, / Reprimiu o Vício, / Recompensou a Virtude, / Desmascarou a Hipocrisia, / Desterrou o Fanatismo, / Regulou o Tesouro Real, / Fez respeitada a Soberana Autoridade; / Cheio de Glória, / Coroado de louros, / Oprimido pela calúnia, / Louvado pelas Nações Estrangeiras: / Como Richelieu / Sublime em projectos, / Igual a Sully na vida e na morte: / Grande na prosperidade, / Superior na adversidade, / Como Filósofo (8), / Como Herói, / Como Cristão, / Passou à eternidade / No ano de 1782, / Aos 83 da sua idade, / e no 27 da sua Administração.

O epíteto de Hércules Lusitano que atribuo ao Marquês de Pombal também não é singular ou novo. O mesmo faz o primeiro editor do livro Memórias Secretíssimas do Marquês de Pombal, consagrando um grande esforço económico e humano para devolver o brilho a este augusto personagem, criticado por libelos difamatórios que tinham circulado contra si (9). No seu Prólogo ao livro, a que chama “Discurso para servir de esclarecimento à obra” justifica a sua atitude e elogia arrebatado num estilo retórico e clássico com o qual ser-nos-ia agora muito difícil expressar (e desgraçadamente, muitas vezes até entender):

Com efeito (10), qual será o homem estudioso que não procure ardentemente saber a marcha política seguida por aquele grande homem de estado nas crises mais arriscadas do reino, à testa de cujos negócios ele se havia colocado? Quem é que não se regozijará analisando, com a imparcialidade e madureza devidas, os documentos que comprovam quanto o famoso ministro era próprio para dirigir, prática e teoricamente, o leme do governo de uma nação em perigosos certames? Qual será o idiota que, somente incitado pela inveja, se atreva a negar as altas qualidades e os profundos talentos daquele varão sábio e intrépido que levou a salvo a nau da república por entre os escolhos semeados acinte por malvados que forcejavam por arremessá-la em um pélago de infortúnios? Taxam-no de cruel e de sanguinário, não se recordando de que, nas críticas circunstâncias em que se via envolvida a nação, competia que ele se revestisse de uma presença de espírito a toda a prova, para abater o orgulho e cobiça, geralmente arraigados entre a mesma nação; vícios que iam cavando a ruína do edifício político, a tanto custo restaurado, e ainda com maior custo sustentado, pelas vistas perspicazes do Hércules lusitano (11), que debelou a hidra da anarquia. Não de outra sorte era possível rasgar o denso véu da cegueira, que impostores iníquos tinham lançado sobre os miseráveis que neles confiavam; desenterrar Lisboa das suas ruínas, dar uma nova ordem regular às finanças, pagando o «deficit», equilibrando a receita com a despesa, e acumulando muito numerário e preciosidades; desordenar as tramas dos outros gabinetes, que forcejavam por envolver Portugal em lutas terríveis; dar vida ao comércio, criar a indústria, restabelecer o crédito (sem o qual perecem os corpos políticos), fazer com que renascesse a agricultura, em outras épocas tão florescente entre nós; restituir a paz, encadear a discórdia, punir o crime, remunerar a virtude e, em uma palavra, conseguir que a sua pátria aparecesse dignamente entre as demais nações.

Talvez um dos maiores êxitos da Filosofia, na medida em que se envolve nos assuntos da vida, é poder chamar ao pão, pão e ao vinho, vinho. Sem deixar-se enredar pelas teias de aranha de sofismas, nem pela névoa hipnótica do desejo, do medo ou da impotência que mergulham a alma e a mente na cegueira de não saber distinguir nada, nem aquilo que a beneficia, nem aquilo que lhe causa dano. A resposta que aparece no início deste artigo, quando o Marquês diz o que tem que fazer a um rei abatido pelo terror dos acontecimentos: “enterrar os mortos e cuidar dos vivos”, é um exemplo claro dessa Filosofia que sabe dar o nome justo a cada coisa e, portanto, empreender a acção correcta. Proibiu os jesuítas de aterrorizar as pessoas com os seus discursos apocalípticos que as paralisavam, impedindo de pôr um remédio aos males do momento. Incitou aos sacerdotes para que nas suas orações deixassem de falar tanto do castigo de Deus e fizessem com que todos pusessem as mãos à obra. Nada de espicaçar o complexo de culpa e todos os temores inconscientes, habilmente alimentados e manipulados pela Companhia de Jesus durante mais de meio século. Existem problemas e soluções, erros e redenções, na natureza isto é mais eficaz do que pensar em culpas, culpas e mais culpas, nas quais acreditamos que o arrependimento e a auto-punição nos podem absolver, sem nos importarmos sequer sobre que efeitos tais culpas geraram e sobre o que podemos fazer para os remediar. Isto é o que pensava o Marquês de Pombal, o que é pura Filosofia e mais ainda, a quinta-essência do pensamento clássico e romano, do qual o Conde de Oeiras se mostrava um magnífico expoente. A luta do Marquês de Pombal contra os medos e crenças daninhas após o terramoto de 1755, parece a de um Hércules-Sol contra os gigantes de gelo de um passado já morto. Ou se quisermos outro género de comparações, a luta de um leucócito audaz contra uma célula cancerígena que quer absorver a vida do organismo ao qual já se negou a servir. A sua firme convicção no que fazia, a sua poderosa autoridade moral, avalizada, além disso, pelo selo de legitimidade do rei, fizeram o milagre, vencer os medos e reconstruir a sede política de Portugal, cuja morte teria feito, talvez, sucumbir no caos as outras, por um efeito dominó. Uma Lisboa renascida elevava-se sobre as ruínas da anterior; ordenada, moderna, perfeitamente saneada, exemplo de urbanismo para renovar as cidades de Portugal e da Europa… em somente poucos anos! Se essa não é a obra de um Hércules, onde as encontraremos? Os Estados Unidos, com toda a sua organização, tecnologia e lógica sede de vingar a ofensa, em dez anos não conseguiu elevar de novo umas torres gémeas que substituíssem as caídas, nem reparar os desastres do furacão Catrina.
Na filosofia do Marquês de Pombal, a religião não pode agredir o Estado, nem acumular bens temporais, nem vampirizar as energias vitais nem o sangue da nação, apropriando-se de terras que não trabalhavam e convertendo-se num refúgio de incapacitados sem maiores desejos de fazer o bem entre os seus concidadãos, nem tentar interpretar e servir a Vontade de Deus, que em todo o caso nunca pode ser nada diferente de fazer o que é pura e intrinsecamente bom. Isto repete o Marquês de Pombal nas suas cartas, documentos, decretos, reflexões políticas, relatórios… até à saciedade. A religião não pode dividir como um cancro o Estado, fazendo reinar o medo e a discórdia. Deve servir, como tudo o que está sob a luz do Sol, o bem comum. E a política recta e justa, segundo o seu pensamento, é a única que garante a cada um o seu lugar e atribuição harmónica, sem confusões. Não há conflitos de interesse entre as partes de um organismo e não deve haver nas de um Estado, segundo a sua visão política e filosófica. É instrutivo e prazenteiro, mesmo quando, evidentemente, se possa não compartilhar desta visão, sentir o seu génio racional e organizativo – embora o seu mentor D. Luís da Cunha, na sua juventude considerasse este génio “um pouco difuso, muito de acordo com o do país” – em editais e recomendações (“avisos” é o termo com que se apresentam), que imaginamos que faria pouca graça ao orgulho de quem os recebia. Recreemos a situação antes de ler o documento: Lisboa sucumbiu devido ao terramoto e ao incêndio do dia 1 de Novembro de 1755, os sacerdotes pregam nas suas igrejas que se trata de um castigo de Deus, que ainda não tinha terminado e que a sua fúria redobraria; aterrorizando assim os desafortunados paroquianos. A maior parte dos habitantes de Lisboa está a fugir da cidade, em parte devido ao clima de insegurança resultado dos roubos, assassinatos e violações daqueles que nas catástrofes se convertem em vil escória. É imperioso atalhar tais crimes e também o terror psicológico, para começar a sanear Lisboa, evitar que sucumba ao caos e poder mesmo – e esta sim, é a tarefa de Hércules – reconstruí-la.

Aviso para o eminentíssimo cardeal patriarca, em que se lhe ordena exorte aos párocos da cidade e seus subúrbios, que persuadam aos povos a dar sepultura aos mortos.

“Ex.mo e Rev.mo Sr.

Sendo S. M. informado da inteira deserção que tem abandonado a cidade de Lisboa aos efeitos da presente calamidade; e considerando que prudentemente se pode recear que não bastem todas as providências que o mesmo senhor tem dado pelos seus ministros e oficiais de guerra para vencerem o terror de que se acham penetrados os habitantes da mesma cidade para voltarem a ela com as mais pessoas, que aliás seriam conduzidas pela piedade cristã a cooperarem para se vencer o maior perigo que nos está ameaçando, a falta de sepultura dos cadáveres, principalmente naqueles edifícios que não foram abrasados por incêndios: me manda o mesmo senhor participar a V. Eminência, que será muito do serviço de Deus e de S. M. e mui útil e eficaz, ou pode ser que o único remédio para nos preservarmos de outra igual consternação, mandar V. Eminência ordenar a todos os párocos da corte, subúrbios e vizinhanças dela, que saindo logo com procissões públicas, tomem nelas por motivo para as suas práticas persuadirem aos povos, que parecendo que Deus Nosso Senhor tem suspenso o castigo com que nos avisou, é necessário que procuremos conservar estes efeitos da sua Divina misericórdia fazendo as obras dela que forem mais agradáveis ao mesmo Senhor. E que entre todos os actos de piedade cristã, com que podemos aplacar a Divina justiça não pode haver outro que seja tão meritório como o de se recolherem à cidade todos os seus moradores que Deus conservou vivos, para ajudarem a nobreza, os ministros mais graduados, e os oficiais de guerra mais distintos no trabalho santo e pio de concorrerem para se dar prontíssima sepultura aos mortos, e se preservarem assim os que ficaram vivos: sendo estas obras tão cristãs e heróicas, que ainda no caso de haver nelas o perigo de algumas pessoas, que já se não pode recear prudentemente, deveria cada um de nós não só expor mas sacrificar voluntariamente a vida para aplacar a Deus, contribuindo para salvar a pátria. O mesmo considera S. M., e que será conveniente que V. Eminência o faça persuadir pelos ministros mais graduados da santa igreja patriarcal, incluindo os principais dela; e que V. Eminência mande exortar na mesma conformidade os prelados regulares de todas as regiões, para cada um deles acudir aos seus respectivos bairros. Ultimamente me manda S. M. participar a V. Eminência, que também considera que para a eficácia deste remédio contribuirá muito proibir V. Eminência as exortações que livremente e sem licença andam fazendo muitos clérigos seculares, e alguns regulares, por termos que aumentam a consternação, sem persuadirem os povos ao remédio dela, antes lhe rendem os ânimos de sorte que os impossibilitam para o trabalho e os afugentam para os lugares desertos. Deus guarde V. Eminência. Paço de Belém, a 3 de Novembro de 1755.”

Sebastião José de Carvalho e Melo (12)

É admirável a perspicácia filosófica do Marquês de Pombal, que não aceita na catástrofe de Lisboa, o sentido de culpa de um castigo divino e sim um mecanismo de renovação da natureza que dá a oportunidade aos povos de renovar-se a si mesmos, se tiverem a força moral para o fazer. Ou seja, o que pode parecer um castigo, na nossa impotência, é um benefício perante a nossa audácia, vontade e perseverança. A Natureza, no jogo harmónico dos seus quatro Elementos, determina, como mestre de cerimónia desta sinfonia universal de dor e superação das dificuldades, quando e como, descartando e arrastando o velho, e permitindo que as sementes do novo cresçam, numa nova Primavera, ou seja, uma nova oportunidade de renovação para todos. H. P. Blavatsky (1831-1891), na sua imortal e ciclópica Doutrina Secreta ensina também que quando a natureza destrói, protege na verdade o futuro e renova o presente, libertando-o da carga de um passado inútil (13) (permanecem, claro, os ossos do permanente, aquilo que permite manter em pé a civilização, ou a própria vida):

Shiva é a Divindade Destruidora, a Evolução e o Progresso personificados, o Regenerador, o que destrói as coisas sob uma forma para as trazer para a vida sob outro tipo mais perfeito.

É como acontece com a morte natural de uma pessoa, se não sucedesse, como é que tanto ela como a própria vida se poderiam regenerar? Esta seria, visto que ainda não alcançamos a perfeição, uma tortura e tédio eternos, como a cena que apresenta Jorge Luís Borges no conto “O Imortal” com o qual inicia a sua obra O Aleph.

É evidente que todas as catástrofes naturais têm causas mecânicas e causas intrínsecas, e que a vida moral e a evolução nos obrigam a elevarmo-nos por cima das mesmas para continuar a avançar e a construir o nosso destino. Chegando a converter-se, para a alma valente, numa oportunidade de superação. Este é um dos ensinamentos supremos da Filosofia, e assim o reconhece, como filósofo, o Marquês de Pombal, elevando-se muito acima do espírito e visão do seu tempo, tão condicionado por superstições ou por um frio e cego racionalismo que esterilizava, igualmente, qualquer avanço humano, sepultando-o nas ruínas das suas próprias criações mentais tão pesadas.

O primeiro editor de Memórias Secretíssimas do Marquês de Pombal resgata e traz à luz um dos seus manuscritos que se encontrava na biblioteca do “desembargador” Gamboa, no ano de 1783. É todo um discurso de Filosofia Política em que, qualquer pessoa de bom juízo pode comprovar a profundidade de análise e conceito, a perspicácia e visão de longo alcance enraizada, não é possível de outro modo, numa profunda meditação sobre o sentido da vida e da história, além de uma formação singular nos clássicos gregos e romanos. O texto (14) chama-se Discurso Político sobre as vantagens que o Reino de Portugal pôde extrair da sua desgraça por ocasião do terramoto de 1 de Novembro de 1755.

Nele encontramos, por exemplo, as seguintes reflexões (15):

A política não é sempre a causa das revoluções dos Estados. Fenómenos espantosos mudam frequentemente a face dos impérios. Pode dizer-se que estes desastres da natureza são algumas vezes necessários porque eles podem mais do que qualquer outra coisa, contribuir para aniquilar certos sistemas que se encaminham a invadir o império universal.

Se os governos ambiciosos (falo daqueles que arrastam tudo para si, que se consideram sós no mundo, cujo fim é a pobreza do universo e cujo princípio é a dominação universal), se estes governos, digo eu, se não se vissem embaraçados pelas causas físicas nos projectos da sua grandeza, perigosa habitação seria a terra. A política só seria então a dominadora do mundo. Não teriam outro remédio os Estados fracos. Um povo que tivesse alcançado por uma vez vantagens sobre outro, as conservaria sempre. Ora desta disposição das causas, à monarquia do universo, não mediaria intervalo algum. Quero dizer que num certo período de tempo, o globo da terra gemeria encadeado na vassalagem. Então tudo estaria perdido. Todos os reinos cairiam na anarquia. (…)

Porém dirão, é necessário que se abra a terra, que se transtornem províncias, que se subvertam cidades, para dissipar as cegueiras de certas nações ilustradas para o conhecimento dos seus verdadeiros interesses? Sim, afoitamente o digo, em um certo sentido, assim é necessário. Dizer-se-á que os elementos mesmos têm um certo instinto para embaraçar, que a terra toda, não venha a ser presa de certos povos ambiciosos. Vede, eu vos rogo, como a crise torna a pôr algumas vezes um certo nível nos negócios políticos.

O facto do Marquês de Pombal ter sido um homem de acção, gerou talvez a opinião difundida e comum que se tem muitas vezes dos ditadores, ou seja, que não era erudito nem reflexivo, que não tinha estudado em profundidade os grandes textos do passado. E, se quisermos ir mais além, afirmar que ele era um Filósofo, nem em sonhos! Fica, desgraçadamente, a imagem de um personagem autoritário e ambicioso, zeloso das suas prerrogativas, executor dos desígnios que perseguia e não do bem público, insensível na hora de executar sentenças injustas que favoreciam os seus próprios interesses. Se estudarmos atentamente as acusações e as defesas (as que ele mesmo escreveu, ou as que formularam depois da sua morte), ou melhor, se examinarmos os factos ou os frutos do seu incansável trabalho, é-nos difícil acreditar que o Marquês de Pombal fosse como os seus inimigos o pintaram. É certo que após a sua morte circularam, como afirmei, libelos difamatórios e vários livros foram escritos para os desmentir desbaratando os seus argumentos: por exemplo Memórias Secretíssimas do Marquês de Pombal ou A Administração do Marquês de Pombal de Pierre de Cormatin. Camilo Castelo Branco não me parece totalmente credível quando escreve Perfil do Marquês de Pombal com uma aversão ácida. Outra obra sua, Joseph Balsamo, o conde Cagliostro é também uma difamação aberta contra o grande taumaturgo e médico que anunciou – e fez mesmo, literalmente visível diante dos olhos de muitos nobres – a Revolução Francesa, vários anos antes dele mesmo, Alessandro Cagliostro, estar injustamente preso no cárcere da Bastilha. Libelo fraudulento o de Camilo Castelo Branco, ainda que somente fosse por divulgar em Portugal as mentiras da Inquisição e as actas de um processo jamais verificado nem constatado, e notoriamente inventado e tecido com astúcia e manha contra este mago. Camilo Castelo Branco não é para nós de confiança, pois mesmo que não o faça com intenção, divulga mentiras e aceita escrever livros por encomenda, delicado assunto segundo qual for a temática. Além disso, para ele, como na parábola dos Grous e não Grous, de Platão, pelo menos assim é na sua juventude, quando escreveu Os Mistérios de Lisboa, o mundo está dividido entre os que têm sangue nobre (eles e os fidalgos) e os que não têm. E estes últimos atravessam o mundo como sombras vagas e suspeitas, como se não fossem também filhos de Deus, e sim párias da vida.

Em relação à acusação de injustiça do Marquês de Pombal no processo dos Távora, há muito a dizer, deixaremos quiçá para outro artigo. Relativamente ao comentário de ser pouco menos do que um ignorante poderia desmenti-lo com muitos testemunhos dos seus contemporâneos, que referem o encanto e subtileza da sua conversação e do extraordinariamente culto e amável que era em sociedade (sempre discreto em assuntos políticos, simples e humanos entre as suas amizades). Mas creio ser melhor destacar alguns parágrafos do livro Memórias Secretíssimas do Marquês de Pombal, por exemplo num dos relatórios que envia ao Rei, alertando a este sobre o perigo de que as ordens religiosas herdem terras que não cultivam e que assim empobrecerão sem escapatória a nação portuguesa.

Deste procedimento indecoroso (o facto de esquecer-se dos bens espirituais e acumular os materiais) não só resulta aos povos, que eles têm obrigação de encaminhar e dirigir com exemplares documentos, um escândalo irreparável, mas uma péssima doutrina que os corrompe em prejuízos das almas e inobservância dos doutíssimos preceitos da igreja nossa mãe, a quem os mesmos eclesiásticos tantas vezes causaram muitos danos.

Não acontecera deste modo se os religiosos e monges só cuidassem na conservação dos bens espirituais, que são os que devem possuir; porque então o seu exemplo não provocaria tantos seculares, aos quais eles mesmos inquietam, intrometidos em negociações profanas, perturbando a república com pleitos injustos, compostos para a sua destruição total e deixando os tesouros celestes, que unicamente devem conservar conforme os seus estatutos, pela glória das riquezas deste mundo.

Fiados na duração dos seus mosteiros e no poder do corpo deles respeitável, desprezada a composição dos litigantes seculares, para depois de seus falecimentos confundirem os cordeiros e obterem a sua rebeldia, ou por ajuste lesivo, prosseguem e continuam na vexação dos povos para lhes tirarem tudo, e se fazerem senhores de todos os bens temporais, em prejuízo da república de V. M., que não pode sustentar-se desta forma, nem patrocinar e defender a mesma Igreja, como se o “nihil habentes, et omnia possidentes” (17) fosse alguma profecia permissiva ou promissiva de que começando sem nada se farão senhores de todo o mundo.

E tão esquecidos da recomendação do mesmo Cristo, não atendem à de V. M., que deseja acautelar os pleitos por não molestar os seus vassalos, já pela utilidade da república, e já por prevenir as culpas que deles se originam, com reflexão sobre a importância da jurisprudência, nascida das discordes vontades e juízo dos homens, que são entre si contrários, como se viu no rescrito a Marcelo por Ulpiano, e Cláudio a Trifonino, e nas dissensões de Cássio, Masónio, Célio, Sabino, Neva e Próculo, e outros muitos, de que nasceram as contradições do digesto, como certificam os vestígios que ficaram.

Neste número são compreendidos os mais justificados, como se vê nas opiniões opostas de S. Jerónimo e Agostinho, Tomás e Escoto, Pedro e Paulo, o que acontece em um só indivíduo, que muitas vezes é contrário a si mesmo, do que sem pejo se acusou Pepiniano, se retratou Cévola e se desdisseram S. Jerónimo e Santo Agostinho, mudando para melhor sistema, como sábios.

Bem, não parece que estas reflexões sobre estes autores sejam uma bibliografia presa com alfinetes mas sim muito avaliada e meditada.

É evidente que o Marquês de Pombal nasce, vive e morre na época que os historiadores chamam Despotismo Iluminado, que afecta quase toda a Europa e da qual os estados se libertariam, paulatinamente, com os Ideais da Revolução Francesa. A mesma que semeou um futuro de democracias mais ou menos caóticas, por um lado, e por outro de governos totalitários despóticos e com grande dificuldade de trabalhar com as liberdades e iniciativas individuais. Mas, quem sabe, do mesmo modo que a liberdade associada à obediência é o único meio para que a história avance, também a Liberdade é um Arquétipo de realização humana. E igualmente é o da Realeza, ou seja, o arquétipo ou manancial espiritual que rege aqueles que são capazes de trazer um reino de justiça ao mundo, tendo-o conquistado antes em si mesmos, e cuja firme vontade, sabedoria e bondade é capaz de proteger um colectivo, por maior ou menor que este seja, das ávidas apetências dos oportunistas e dos malvados. De um modo diferente, por exemplo, ao que aconteceu a muitos países actuais (Espanha, Portugal, Grécia, Irlanda, Itália, etc…) nesta que tristemente podemos chamar – e oxalá nos equivoquemos – “morte da Europa”.

Esse arquétipo da Realeza é evidente – ele mesmo encarna-o de modo exemplar, e embora não seja rei é governante – num ministro como o Marquês de Pombal. Pelo seu carácter e formação, pelos ideais próprios do século em que viveu, e também pelo espírito de serviço e hierarquia que primava em todos os assuntos humanos:

Vossa Majestade é cabeça da monarquia, alma da república, vida dos vassalos, pai, administrador, protector, defensor e procurador de todo o povo, recurso dos oprimidos, conservador dos seus Estados, parece augustíssimo senhor, que olhando Vossa Majestade para o referido, e ponderado, deve prover tudo com o remédio preciso necessariamente por obrigação da régia tutória e própria utilidade; porque o tutor deve conservar e guardar os bens da tutela com a maior vigilância e pela própria utilidade; porque desfalecendo o corpo da república, do qual o soberano é a cabeça, perigará a preciosa e estimável vida de V. M., que há-de sentir os males deste corpo, como alma dos vassalos, e por isso deve compadecer-se por eles, como dos seus próprios reais membros.

Tomara que aqueles que têm a prerrogativa e responsabilidade de governar os outros, e mais, governar os destinos das nações, pensassem deste modo e sentissem como uma chicotada na sua pele a mínima injustiça cometida com um dos seus dirigidos, estes novos súbditos a quem lhes é cada vez mais difícil reconhecer alguma autoridade moral em quem conduz o seu destino.
O Marquês de Pombal apresenta-se perante nós, decorridos já três séculos, como um gigante da história, uma dessas almas escolhidas pelo Destino, tocadas pelo dedo de Deus para cumprir uma missão salvadora. Para além dos erros que tenha podido cometer, e das críticas com as quais quiseram sepultar o seu nome, o facto inapelável é que impediu a morte de Portugal: Renovou o seu vigor e, o que é mais importante abriu as portas do futuro, fechadas pelas mãos e corações iníquos, devolvendo, assim, a esperança ao seu século. E fê-lo como um Hércules lusitano, como um estadista da Ilustração, como um político cuja madura reflexão e firmes convicções surgem de um prévio despertar e um longo caminho percorrido como Filósofo.

José Carlos Fernández
Director da Nova Acrópole de Portugal

Notas:

1. In Domingues, Mário; O Marquês de Pombal, o Homem e a sua Época, pág. 168, Livraria Romano Torres, Lisboa, 1963.
2. Memórias Secretíssimas do Marquês de Pombal, pág. 49. Publicações Europa-América, Lisboa.
3. Entrevista dada pelo autor deste artigo a alguém que deseja permanecer no anonimato.
4. A subscrição, por iniciativa pública, para erguer a estátua do Marquês de Pombal começou em 1882. Em 1914 o projecto foi concluído, tendo sido colocada a primeira pedra em 1926, ano em que se iniciou a ditadura militar que iria desembocar no Estado Novo em 1933.
5. A enumeração, ainda que não os comentários, foram extraídos da página http://www.jf-sspedreira.pt, página que faz uma breve análise do programa iconográfico do monumento dedicado ao Marquês de Pombal.
6. Op. cit., págs. 45 e 46.