Está a Retórica de volta aos Tribunais?
Quando pensamos na Barra dos tribunais, vem-nos logo a imagem dos filmes americanos em que os advogados usam de muitas artimanhas, apelam às emoções e ao que for necessário para ganhar uma causa. Esse advogado é um actor e não um verdadeiro jurista. Ele não utiliza a verdadeira retórica, que é uma arte, mas uma técnica de manipulação. A primeira tem o objectivo tocar a alma, enquanto a segunda tem o objectivo de manipular as emoções.
Para o comum cidadão a “justiça” dos nossos tribunais é incompreensível, a começar pela linguagem encriptada que é utilizada, ao ponto de muitas vezes se ouvir uma decisão de um juiz e não se entender o que é dito, não compreendendo assim as suas consequências. Não sendo clara, a justiça não é alcançada.
Sejamos verdadeiros, a imagem que a maioria tem do advogado é a do advogado do diabo, que em troca de dinheiro representa qualquer um. Penso que os tempos estão a mudar e que isso já não é completamente assim. É também nesse sentido que é vista a retórica; como uma ferramenta, que permite ao advogado moldar a realidade e assim, a verdade. É preciso limpar essa ideia que envolve os advogados e a sua ferramenta, a retórica.
A retórica como ferramenta do advogado é uma arma, e como qualquer arma pode ser utilizada para o mal ou para o bem. Mas é essencial para comunicar claramente o pensamento jurídico, permitindo que todos os interlocutores judiciais o entendam, inclusive o cidadão.
“ganham-se muitos processos no escritório com aspectos técnicos que muitas vezes chegam a impedir a discussão de uma causa”
Não há muito tempo era possível ganhar acções unicamente com base na retórica e sem grande conhecimento técnico das leis. Hoje isso seria impossível. Hoje, os processos são mais técnicos e a retórica, pouco ou nada é ouvida no Tribunal. A retórica a que se pode assistir num tribunal é mais agressiva e é utilizada, por exemplo, para desorientar uma testemunha ou para fazer alegações demagogas. Perdeu-se uma certa beleza e emotividade que esses discursos retóricos originalmente transmitiam.
O conhecimento das leis, a retórica, a experiência de vida, empatia pelo outro e algum bom senso é o que faz, parece-nos, um advogado, ser um bom profissional, e não a contagem das causas ganhas. O advogado, tristemente hoje em dia, é visto como um representante de interesses, quando devia ser visto como garante da defesa da justiça.
Estamos numa altura em que se passou dos formalismos do passado com pouco conteúdo, para se cair no outro extremo, preocupação com o conteúdo e nada com a forma; ganham-se muitos processos no escritório com aspectos técnicos que muitas vezes chegam a impedir a discussão de uma causa. Fica em risco muitas vezes a própria ideia de justiça e da paz social. É muito difícil fazer compreender os outros que a discussão de uma causa, que para os profissionais é só isso, uma causa, mas que para o interessado pode ser um caso de vida ou de morte, não vai ser discutida no tribunal por faltar um qualquer requisito formal. É impossível acreditar numa justiça assim.
Hoje parece-me, enquanto jovem advogada, que a retórica está aos poucos e de uma maneira muito discreta e mais equilibrada a fazer sentir-se nos tribunais. Muitas vezes, até, pela sua inexistência. Estamos num limbo, a retórica antiga dos nossos ilustres colegas já não faz sentido e parece desadequada para os nossos tribunais de hoje e para o mundo actual, mas não há outra retórica, ainda. Temos de encontrar um ponto de equilíbrio de uma retórica ética, mas que permita passar claramente o ponto de vista de cada um dos intervenientes. E que seja um ponto de vista, não uma verdade absoluta.
Só a boa utilização da retórica permitirá que se faça uma ACOSTUMADA JUSTIÇA!
Margarida Mourão
16-09-2012
