Direito e Justiça em “Don Quixote”

Categories: Artigos, Filosofia

Autor

Lisardo Garcia

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“ Mandou-os Roque Guinart restituir imediatamente, e, mandando pôr os seus em fila ordenou que trouxessem para ali fatos, joias, dinheiro, tudo, enfim, quanto fora roubado desde a última repartição; e fazendo rapidamente a conta, trocando a dinheiro o que não era divisível, repartiu tudo pela companhia com tanta igualdade e prudência, que a ninguém favoreceu nem defraudou.

Feito isto, e ficando todos, satisfeitos, contentes e pagos, disse Roque para Don Quixote:

-Se não se guardasse esta pontualidade, não se podia viver com eles”.
Ao que Sancho respondeu:

-Segundo o que aqui vi é tão boa coisa a Justiça, que é necessária até entre ladrões”.
(Don Quixote, II, LX)

 

1- Introdução

Don Quixote, sempre Don Quixote, uma obra tão extensa, tão gigantesca, cheia de matizes, constituindo-se como livrode leitura universal que a todos atrai; a todos interessa e a  que ninguém fica indiferente. As suas páginas foram motivo de reflexão de intelectuais, linguistas, psicólogos, médicos e também de juristas; não só por mera curiosidade literária ou erudição, mas também porque o estudo do Direito não se limita aos livros jurídicos; a jurisprudência desde Ulpiano compreende o conhecimento das coisas divinas e humanas. Por isso está justificado que Don Quixote figure na Biblioteca do Jurisconsulto. Don Quixote diz-nos acerca do Direito, algo que os textos legais silenciam e não podem dizer. Isso por um lado, e numa perspectiva geral da Linguagem e da Literatura, porque: “O direito é uma função da língua”. (A. Hernandez Gil).

(…)Por isso, a lei na sua acepção jurídica aparece como linguagem; e se não há lei, a jurisprudência não pode existir se não se enuncia com palavras. Em segundo lugar, a história não destaca o vínculo do Direito com a Gramática; na Alta Idade Média o direito não era uma disciplina autónoma, o seu estudo estava incluído na Gramática;(…)

Por isso, a lei na sua acepção jurídica aparece como linguagem; e se não há lei, a jurisprudência não pode existir se não se enuncia com palavras. Em segundo lugar, a história não destaca o vínculo do Direito com a Gramática; na Alta Idade Média o direito não era uma disciplina autónoma, o seu estudo estava incluído na Gramática; assim o estruturou Irnério, o fundador da Escola de Bolonha. Também no Renascimento, na recuperação de textos clássicos do direito romano, utilizavam-se procedimentos filológicos, constituindo valioso instrumento auxiliar para esta tarefa.

E finalmente, no que se refere à relação entre a arte da Linguagem (Literatura) e o Direito, quem se atreveria a excluir da Literatura geral as Leis de Platão ou as Partidas de Afonso X, o Sábio?
Nem todas as obras jurídicas são enquadráveis sob o conceito de literatura, e muito menos o legislado actual; sirvam de exemplo as múltiplas deficiências e incorrecções gramaticais da Lei de Arrendamento Urbano, apresentada pelo professor Perez Serrano (Anuário de Direito Civil “ A L.A.U. na gramática de 1956). A redacção, na prática forense, é igualmente bastante deficiente, e assim observamos múltiplas demandas nas quais abunda o “quer dizer”, ou, igualmente em múltiplas sentenças e demandas, que perante um equívoco, no lugar de o corrigir com nova redacção, somente vem a seguir, um simples “digo”.
Sirva esta introdução como uma pequena homenagem a estas grandes obras literárias; necessárias pelo seu conhecimento, não por mera erudição, mas como ponto fundamental de referência ao trabalho jurídico quotidiano; seja sob a forma escrita ou em oratória forense. Apoio imprescindível para o jurista e de domínio necessário na sua prática diária. Por isso, são livros que devem estar na Biblioteca de qualquer letra

2 – Cervantes e o Direito

Abordadas as necessidades que um jurista tem no conhecimento da literatura; comecemos a esmiuçar as referências mais importantes que em Don Quixote andam à volta do Direito. Mas antes, é conveniente indagar sobre a formação jurídica de Cervantes, já que os conhecimentos que demonstra ter nas suas obras, são em alguns aspectos, bastante profundos; a título de exemplo, os seus conhecimentos de direito nobiliário, as suas menções a instituições jurídicas, (a ultra dimidium, a morte civil, etc.), as aproximações mais amplas nas quais se define e se desenvolve uma instituição jurídica (a posse, de boa ou má fé no caso do achado da mala de Candenio em Sierra Morena); e o grande domínio do direito matrimonial que Cervantes demonstra em muitas das suas obras (O juiz dos Divórcios, O casamento enganoso, O ciumento estremenho, O velho ciumento, A senhora Cornélia, a Gitanilla, etc.)
Sobre esta questão elaboraram-se múltiplas hipóteses. Assim há os que afirmam que Cervantes cursou Direito na Universidade de Salamanca (Castañeda, “O direito em Don Quixote”, Lima 1975). Até aqueles que referem a sua nula relação com o direito, apesar de reconhecerem que as suas principais personagens como Don Quixote e o Licenciado Vidriera, estão muito relacionados com o mundo do Direito (Professor Ivo Domnger “O direito como recurso literário nas Novelas Exemplares”). Uma posição intermédia, a qual compartilhamos, é a que sustém que Cervantes possuía conhecimento jurídico devido à sua grande inclinação para a leitura, à qual alude na sua famosa frase:

“Sou viciado em ler ainda que sejam os papéis rasgados das ruas.”

Esta hipótese é defendida igualmenteno subtil paralelismo estabelecido por Ramiro de Maeztu, Alvarez Vigaray e pelo professor Madariaga, ao referirem que existe certa semelhança entre o Don Quixote e o seu autor; o autor é como o seu herói, um homem no qual se combina o vício pelas letras e pelas armas. Como o poeta granadino Luis Rosales (ABC 4-12-86) assinala, esta interessante tese manifesta-se nos diferentes títulos que o autor dá às duas partes do Don Quixote; ao observar que Cervantes deu o título de Engenhoso Fidalgo à primeira parte da sua obra, mas outorgou-lhe na segunda a designação de Engenhoso Cavaleiro.

“Na primeira parte, o nosso protagonista não era mais do que um fidalgo que aspirava a ser Cavaleiro, a isto explica-se pela finalidade da Cavalaria, mas também é indubitável que na segunda parte já realizou as suas Cavalarias andantes” (Luis Rosales).
Tudo isto põe em evidência a sua grande e ilustre alma, e o seu profundo conhecimento do direito, ainda que não se tivesse dedicado ao exercício da profissão.

3 – A Justiça em Don Quixote


O texto dado a conhecer na nossa introdução na qual o salteador Roque Guinart reparte entre os seus companheiros o saque, ao qual Sancho disse: “É tão boa a justiça, que é necessário que se exerça mesmo entre os próprios ladrões”; estamos a evidenciar que para Cervantes a Justiça é o principal valor da Comunidade; retomando a definição clássica de Justiça: dar a cada elemento da sociedade aquilo que lhe é próprio, conforme os seus actos e a sua natureza. Cervantes, quiçá intencionalmente, quer refutar a hipótese de Santo Agostinho quando disse que, se suprimimos a justiça, a comunidade politica converte-se num grande bando de ladrões.
Conceito

(…)A Justiça em Don Quixote, adquire a legitimidade não com base no poder de coacção, mas pelo Direito.(…)

As palavras de Sancho Pança põem em relevo, que a Justiça humana deve ser sempre aliada da natureza humana, e necessária para a convivência entre os homens. Esta concepção da Justiça colectiva, tem também, nas formas de comportamento das personagens centrais, uma diferença igualmente interessante, a partir da qual muito se escreveu; dois conceitos de vida, duas escalas de valores:
Dom Quixote, o Cavaleiro que luta com cega confiança contra os prejuízos sociais sem medir esforços, raiando o sublime; amando a Cavalaria, porque a força do direito da nobreza, permite-lhe no culto das suas grandes causas e com um espírito recto, sobrepor-se à Jurisdição ordinária (ius gentium). Mas também no comportamento de Sancho encontramos aspectos interessantes; leal ao seu senhor, não se envaidece, como se conhecesse a hierarquia do Direito Feudal. Além disso, administra a Justiça acertadamente como assim o demonstram as suas sentenças durante a sua permanência na ilha de Barataria.
Duas atitudes no que respeita à vida e que tão apropriadamente foram expostas por Eulálio Ramiro Léon (Paisagem Moral do Quixotismo”, Ed. Nova Acrópole 1988).2Justiça e Paz

A Justiça em Don Quixote, adquire a legitimidade não com base no poder de coacção, mas pelo Direito.
No capítulo 37 da Primeira Parte, Don Quixote no discurso sobre as letras e as armas, começa por assinalar a complementaridade de ambos os limites; as armas não requerem só esforço corporal, mas nelas também intervém uma boa parte de inteligência, da qual depende a estratégia militar; armas e letras são pois manifestações do espírito humano.
A finalidade das letras para Don Quixote, é colocar no seu lugar a Justiça distributiva e dar a cada um o que é seu; e entender e fazer com que as boas leis se respeitem.
A finalidade das armas é a paz. O maior bem que os homens podem desejar nesta vida. Portanto, a paz é pressupostamente anterior à Justiça e à sua practica; para Don Quixote as armas são pois um instrumento da Justiça; inclusive a guerra, segundo Don Quixote refere, forma parte da esfera reguladora do Direito, porque a guerra também tem as suas leis e está sujeita a elas.

2.Teoria do Estado em Don Quixote

Aprofundando mais estas relações, observamos que a legitimidade destas leis, só emana do “Ser” Justiça, na medida em que o homem possa alcançar a realidade jurídica objectiva; a verdade jurídica, o Direito Natural.
Esta concepção de um Estado Ideal à maneira platónica é abordada por Cervantes no capítulo XI (“Discurso aos Pastores”). Nele podemos apreciar uma concepção do Estado para o qual se necessitam indivíduos autênticos, no sentido mais platónico do termo:

“Ditosa idade e afortunados séculos, aqueles, a que os antigos puseram o nome de dourados, não porque nesses tempos o ouro (que nesta idade de ferro tanto se estima!) se alcançasse sem fadiga alguma, mas porque então se ignoravam as palavras, teu e meu”.

Considero um equívoco, a opinião que tenta extrair deste discurso aos pastores, uma concepção  “rousseauniana” do homem (Carreras Arteau “A Filosofia do Direito no Don Quixote”), pelo contrário, Cervantes, descreve-nos um homem civilizado e não em estado selvagem, um indivíduo formando parte de um Estado:

“…Então expressavam-se os conceitos amorosos da alma simples e espontânea, tão singelamente como ela os dava.
Sem se procurarem artificiosos rodeios de fraseado para os encarecer. Com a verdade e lhaneza não se tinha ainda misturado a fraude, a malícia e o engano. A Justiça continha-se nos seus limites próprios, sem que ousassem turbá-la nem ofendê-la o favor e o interesse, que tanto hoje enxovalham, perturbam e perseguem”…
“…Tudo então era Paz, tudo amizade, tudo concórdia”…

Esta concepção Ideal do Estado encontra-se de forma diferente nas Leis de Manú, no Zend-Anvesta e em Platão, e responde à concepção mais primitiva do Direito Natural. Neste sentido, Cervantes desvenda uma antiga concepção do homem e do Estado, baseada no Direito Natural.
Tanto assim é, que se pode ler a continuação:

“ E agora, nestes nossos detestáveis séculos, nenhuma donzela está segura, ainda que a encerre e esconda outro labirinto de Creta, porque lá mesmo, pelas fendas ou pelo ar, com o zelo do maldito cuidado lhes entra o amoroso contágio e as faz dar com todo o seu recato à costa. Para segurança delas, com o andar dos tempos e crescendo mais a malícia, se instituiu a ordem dos Cavaleiros andantes, defensora das donzelas, amparadora das viúvas e socorredora dos órfãos. Desta ordem sou eu… ”

  1. A Ordem de Cavalaria: O Nobre

Não podemos com base no que foi referido anteriormente, justificar uma intensa e exaustiva teoria do Estado, nem acreditamos que seja a intenção de Cervantes; pelo contrário, encontramos uma concepção aristocrática do Estado onde a Nobreza ostentava um status preeminente, sendo autênticos executores da Lei.

Neste sentido, Don Quixote lança-se como defensor e legitimador destas leis naturais, fazendo alusão à necessidade de uma Ordem de Cavalaria face às injustiças da sociedade actual.

Diferindo do que representa ter um título de nobreza na actualidade, na época cervantina, o pertencer à nobreza era uma qualidade distintiva; em função disso, elevava o homem a uma classe superior à normal ou vulgar, dos outros homens. A nobreza tinha três classes ou fases: Nobres, no sentido estrito, Cavaleiros, e depois, o último escalão era constituido pelos Fidalgos.

(…)Don Quixote reparte a Justiça fundamentada exclusivamente pela sua consciência, no seu sentido inato da Justiça, prescindindo (…) do disposto nas leis vigentes…(…)

Pertencer à nobreza era um status, pela diferente condição jurídica que cada um possuía.
Cervantes apresenta-nos Don Quixote como um fidalgo, em que as leituras dos livros de Cavalaria o levam à necessidade de se tornar cavaleiro andante no futuro; e depois de uma série de conquistas e tarefas poder ingressar na Cavalaria, que era receber esta qualidade das mãos de um cavaleiro. Como dispunha a formalidade que se segue, Lei  11, título 21 da 2ª partida.

          “ Fechos non puedem fer los caualleros, por mano de ome, que caullero non sea. Ca los fabios antiguos, q todas las colas ordenaron con razón, no touiero que era cosa con quifa, nin q pudielle fer co derecho, dar un ome a otro, lo que non ouielle, E bien ansi, como las ordenes de los oradores on las podria ninguno dar, ni non el que las ha: otro, tal non ha poder de fazer ninguno cauallero, non el que lo es.”

Desta forma, Alonso Quijano solicitou e conseguiu ser armado cavaleiro, segundo nos narra Cervantes no terceiro capítulo da Primeira parte da obra Don Quixote. Como qualquer cavaleiro no seu empenho de “desfazer males”, também possui a investidura de impor Justiça; logo imediatamente depois de ser armado cavaleiro, no capítulo quarto, Don Quixote socorre um rapaz a quem o seu amo tinha atado a uma azinheira dando-lhe açoites.
Don Quixote repreende o amo e incita-o a bater-se com ele; para evitar o confronto, o amo Haldudo explica ao cavaleiro que está a castigar o seu criado porque todos os dias lhe desaparece uma ovelha do rebanho; Don Quixote desamarrando o criado e perguntando-lhe sobre o assunto, este diz-lhe  que Haldudo lhe deve o salário de nove meses; aí o amo responde, que se devem descontar igualmente três pares de sapatos que lhe tinha vendido, e um real de duas sangrias que lhe fizeram quando esteve doente
:
“Tudo isso está muito bem; mas fiquem as sangrias e os sapatos em desconto dos açoites que sem culpa lhe haveis dado; porquanto se ele rompeu o couro dos sapatos que vós pagastes, vós haveis- lhe rompido o do seu corpo; e se o barbeiro lhe tirou sangue porque estava doente, também vós lho tirastes estando ele são; assim e desta forma, nada vos deve”.

(…)Cervantes relata-nos situações que para o resto das pessoas, Sancho inclusive, fora de contexto são incompreensíveis. A sua loucura, a sua perfeita loucura de auto proclamar-se o braço executor da Justiça, faz-nos pensar que é demente. Esta genial distorção, às vezes burlesca e humilhante que Cervantes relata, impõe uma reflexão profunda.(…)

Don Quixote reparte a Justiça fundamentada exclusivamente pela sua consciência, no seu sentido inato da Justiça, prescindindo, como muito bem afirma Alvarez Vigaray (“O Direito Civil nas Obras de Cervantes”) do disposto nas leis vigentes (Foro Velho de Castilla Lei 5ª, Título III, Livro IV), no qual se diz:

“Se o senhor se zangar com algum mancebo ou manceba, que lhe tirou alguma coisa da sua casa até ao valor de quinze soldos, quando fizer o juramento ao senhor, o mancebo deve pagar uma multa, sendo o senhor tal homem, que cause suspeição à vista do julgador e de homens bons”.
Esta sentença de Don Quixote não tem uma norma pré existente da qual resulte a sua aplicação; mas tem a Justiça material de estar inspirado no Justo segundo as normas da Cavalaria, às quais se acabava de comprometer.

O Idealismo dos seus actos e as afrontas que a sua conduta sofre, maltratado, vilipendiado na sua nomeação de Cavaleiro pelas pessoas da hospedaria e igualmente a sua falta de meios para assegurar o cumprimento da sua sentença anteriormente referida, confiando em que ninguém se atreveria a violar as ordens dadas por um Cavaleiro Andante, tudo isso nos manifesta as dificuldades do seu procedimento, e a incompreensão que a sua atitude desperta.

Cervantes relata-nos situações que para o resto das pessoas, Sancho inclusive, fora de contexto são incompreensíveis. A sua loucura, a sua perfeita loucura de auto proclamar-se o braço executor da Justiça, faz-nos pensar que é demente. Esta genial distorção, às vezes burlesca e humilhante que Cervantes relata, impõe uma reflexão profunda.
Um cavaleiro, às vezes fora de contexto, distorcido, quase de outra época, enfrenta-se com os valores que imperam, somente com as escassas armas: uma lança gasta, um cavalo decadente, uma armadura enferrujada; mas com honra, e uma rectidão na sua acção como Cavaleiro Andante, fazem de Don Quixote um louco. Uma loucura bendita, que hoje em dia muitos de nós temos a menos.

Lisardo Garcia

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